TERMO DE SERVIÇOS DA FORMAÇÃO PROFESSIONAL LEADER


Este Termo se refere à prestação de serviços educacionais ao aluno/cliente que adquiriu a Formação Professional Leader (referido como FPL), oferecido pela Projectlab Centro de Competência em Gerência de Projetos Ltda (referida como Projectlab), com sede na Av. Rio Branco, 156/grupo 2036-37, ¬ Centro, ¬ Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 06.280.178/0001¬10.

 

A FPL

A FPL possui 11 cursos de 12h (horas), totalizando 132h, no formato Online Gravado e Online Ao Vivo, em ambiente virtual fornecido pela Projectlab. Cada curso da FPL está associado a uma turma, onde o cliente será matriculado, conforme a disponibilidade de vaga, passando a ser aluno da referida turma.

O AMBIENTE VIRTUAL DO ALUNO

·         No início de cada turma, o aluno receberá um link com o acesso ao ambiente virtual  , onde será disponibilizado para cada curso.

·         Aulas: A carga horária de 12h dos cursos é distribuída para que não ultrapasse de 3 a 4 horas semanais. São cerca de 4 horas de aulas gravadas, de 2 a 3 horas de exercício individual, de 3 a 4 horas de aulas online ao vivo, 1 hora para ler a bibliografia recomendada e em média 1 hora para a avaliação final.

·         Perda e Reposição dos Encontros Online Ao Vivo: os encontros online ao vivo serão gravados e ficarão disponíveis no ambiente do aluno, para que este assista a aula que perdeu. Não há a possibilidade de reposição de aula Ao Vivo. A gravação é uma cortesia e depende também do fornecedor da ferramenta de gravação, de forma que não nos responsabilizamos caso haja uma falha na mesma.

·         Atividades: Cada curso também terá exercícios e tarefas individuais em que o aluno poderá colocar em prática seu novo conhecimento.

·         Bibliografia e Material Didático: Cada aluno do programa completo receberá o livro Professional Leader | Gerenciamento de Projetos, como referência bibliográfica do programa. Caso o aluno já possua o livro, lhe será descontado o valor de R$75 do preço do Programa.

A COMUNICAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CURSO

A comunicação com o aluno com relação ao início do curso e/ou outras informações relevantes será realizada por e-mail ou por outro canal fornecido pela Projectlab. Durante os cursos, será usado um grupo fechado do WhatsApp como principal comunicação com os alunos.

REQUISITOS PARA COMPLETAR CADA CURSO

Para receber o certificado do curso realizado, o aluno deverá fazer um teste de avaliação da aprendizagem e conseguir, no mínimo, 70% de acerto. O teste somente poderá ser realizado após o aluno ter completado 100% das aulas gravadas, ter participado de todas as sessões online ao vivo ou assistido posteriormente todas as gravações destas sessões e completado todos os exercícios semanais do referido curso.

DURAÇÃO DO PROGRAMA PROFESSIONAL LEADER

Cada turma do programa FPL tem uma duração de aproximadamente 11 meses a 1 ano para completar os 11 cursos. O aluno terá 24 meses (2 anos), a contar da data de início do primeiro curso de sua turma matriculada, para completar todos os cursos da Formação Professional Leader.

É possível solicitar extensões de 6 meses ao custo de 20% do valor do curso, na data da solicitação.

TROCA DE TURMA

O aluno poderá, sem custos, trocar de turma uma vez. O aluno não perderá o histórico e acesso ao conteúdo já completado, podendo este ser encontrado em seu ambiente virtual.

O aluno será matriculado na turma que melhor atende as suas necessidades, sempre considerando a disponibilidade de vaga na turma desejada e desde que esta se inicie no prazo máximo de 6 meses.

A partir da segunda solicitação de troca de turma, será cobrada uma taxa de 10% do valor vigente do programa completo da turma desejada.

ADIAMENTO OU CANCELAMENTO PELA PROJECTLAB

A Projectlab se reserva o direito de cancelar ou adiar o curso se o número de alunos não for suficiente para viabilizar a sua realização. Neste caso, todos os matriculados serão avisados com pelo menos 48 horas antes do início de cada turma. Este procedimento não limita a responsabilidade do aluno de entrar em contato com a Projectlab para confirmar o início da turma na data previamente ofertada, pois a Projectlab pode não conseguir contatar o aluno por motivos alheios ao seu alcance.

Caso seja necessário que a Projectlab cancele a turma por algum motivo, sem postergação ou troca para outra turma, o valor integral será devolvido ao aluno. Caso o aluno não possa realizar o treinamento na data postergada, ele poderá solicitar a troca de turma sem contar como a troca gratuita que ele tem direito, ou solicitar o reembolso.

CANCELAMENTO PELO ALUNO

A solicitação de cancelamento de sua inscrição já paga deverá ser feita por comunicação ao e-mail relacionamento@projectlab.com.br A considerar:

·         O aluno poderá em até 07 dias após a data da matrícula, solicitar o cancelamento e ter a devolução integral do valor pago.

·         após 7 dias, se a matrícula tiver sido realizada no mesmo mês da solicitação de cancelamento, e  caso ainda não tenha iniciado nenhum curso da FPL da turma de matrícula do aluno, será descontada da devolução, Taxa Administrativa de 10% do valor pago.

·         após 7 dias, se a matrícula tiver sido realizada em mês anterior ao da solicitação de cancelamento, e  caso ainda não tenha iniciado nenhum curso da FPL da turma de matrícula do aluno, será descontada da devolução, Taxa Administrativa de 20% do valor pago.

·         apoós 7 dias, se a matrícula tiver sido realizada no mesmo mês da solicitação de cancelamento, e caso já tenha iniciado algum curso da FPL da turma de matrícula do aluno, será descontada da devolução, Taxa Administrativa de 10% do valor pago mais o valor de cada curso iniciado, considerando o valor atual vigente no site agileprofessional.com.br, sem desconto.

·         após 7 dias, se a matrícula tiver sido realizada em mês anterior ao da solicitação de cancelamento,  e caso já tenha iniciado algum curso da FPL da turma de matrícula do aluno, será descontada da devolução, Taxa Administrativa de 20% do valor pago mais o valor de cada curso iniciado, considerando o valor atual vigente no site agileprofessional.com.br, sem desconto.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O aluno obriga-se a cumprir o que se diz no Decreto no 5.244, de 14.10.2004 art.1o parágrafo único e nos dispostos da Lei no 9.610, de 19.02.98 no que se diz à proteção da propriedade intelectual dos produtos da Projectlab ou de seus parceiros (conteúdos online, vídeos, apostilas, manuais, livros, etc.) a qualquer forma de reprodução e divulgação, sem a devida autorização por escrito da Projectlab ou do autor da obra. É proibido qualquer forma de gravação das aulas, seja em áudio, foto ou vídeo.

OBRIGAÇÕES ADICIONAIS DO ALUNO

O aluno deve manter sob sua guarda os respectivos comprovantes de pagamento de parcelas para dirimir eventuais dúvidas que possam surgir, tendo em vista que tais pagamentos podem ser efetuados por via bancária. Havendo alteração nas informações pessoais, como telefone ou e-mail, o aluno se compromete a efetuar a sua atualização junto à CONTRATADA, pessoalmente ou através do e-mail: relacionamento@projectlab.com.br, visto que trata-se de procedimento de sua exclusiva competência e responsabilidade.

DO INADIMPLEMENTO

Em caso de inadimplemento por parte do aluno quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor contratado uma multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas ainda custas processuais e 20% de honorários advocatícios.

AUTORIZAÇÃO

Por ser aluno ou sendo aprovado em exames de Certificação, o aluno autoriza a Projectlab a divulgar seu nome em seu site, a não ser que o aluno solicite por escrito que isso não seja feito.

O aluno/cliente autoriza o uso e veiculação de sua imagem em todo e qualquer material entre imagens de vídeo, fotos, áudio, textos, documentos e depoimentos, para ser utilizada em favor de Projectlab Centro de Competência em Gerência de Projetos, com o objetivo de promoção do programa FPL, sejam essas destinadas à divulgação ao público definido a seu critério. Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior.

DO FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo, as partes elegem o foro da comarca do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2020